ENSP Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Rio de Janeiro, 20/10/2018

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Fonte: Arq
Autor(a): Toledo LM (Org.)
Sabroza PC (Org.)
Bulcão JAS (Org.)

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Estudo preliminar sobre as condições de saúde e saneamento nos municípios da área de influência das futuras hidrelétrica de Sapucaia, Simplício e Itaocara, na região média do rio Paraíba do Sul: Edição Histórica - 25 Anos

Edição histórica organizada pelos pesquisadores Luciano Toledo, Paulo Sabroza (ENSP/Fiocruz) e Antônio Simas Bulcão (IOC/Fiocruz). O estudo que resultou neste relatório apresentado em 1988 nasceu da necessidade da empresa estatal Furnas Centrais Elétricas em aprofundar sua metodologia de avaliação de impactos sobre a saúde em áreas diretamente atingidas por projetos de construção de usinas hidrelétricas (UHES).

Na década de oitenta, os cenários de estudos de impactos ambientais de UHEs, estavam dirigidos, quase que exclusivamente, para a avaliação econômica e energética dos potenciais elétricos de geração de energia. Nessa ocasião, a almejada viabilidade sócio-ambiental dos projetos de desenvolvimento de energia no Brasil davam seus passos iniciais, e não havia a obrigatoriedade da elaboração de Estudos de Impactos Ambientais - EIAs e dos Relatórios de Impactos Ambientais – RIMAs. Portanto, não havia um processo efetivo para obtenção de licenciamento ambiental, dado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA que somente foi estabelecido e regulamentado, em 1990, através do Conselho Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei 6.938/81 (Lei CONAMA 81), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Esse estudo realizado pela ENSP/FIOCRUZ, 25 anos atrás, foi um marco referencial na avaliação de potenciais impactos sobre a saúde nas áreas de implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos, no Brasil. A abrangência de sua metodologia foi inovadora ao incorporar no estudo os dados da vigilância e da atenção à saúde, as análises das características de receptividade dos ecossistemas e dos determinantes da vulnerabilidade dos grupos sociais locais aos problemas de saúde associados às possíveis modificações no território causadas pelos barramentos do rio Paraíba do Sul. Arquivo disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado


 

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